A sua privacidade é importante para nós. É política do site PGBM advogados associados respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no site PGBM advogados associados, e outros sites que possuímos e operamos.
Trabalhamos com base na Lei de Proteção de Dados (13.709/2018) que traz garantias de privacidade, confidencialidade, retenção, proteção aos direitos fundamentais de liberdade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa. Além disso, respeitamos a Constituição Federal da República Federativa do Brasil, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14).
Solicitamos informações pessoais apenas quando realmente precisamos delas para lhe fornecer um serviço. Fazemo-lo por meios justos e legais, com o seu conhecimento e consentimento. Também informamos por que estamos coletando e como será usado.
Compromisso com a Sua Privacidade
Primeiramente, nós valorizamos muito a sua privacidade em nosso ambiente digital. Por isso, o site PGBM advogados associados respeita as suas informações durante toda a sua navegação. Além disso, nós aplicamos essa mesma política em todos os sites que possuímos e operamos. Atualmente, nós baseamos o nosso trabalho na Lei Geral de Proteção de Dados. Com efeito, essa norma garante a sua confidencialidade e protege as suas liberdades fundamentais. Da mesma forma, nós respeitamos a Constituição Federal e o Código de Defesa do Consumidor. Adicionalmente, o nosso escritório cumpre todas as regras do Marco Civil da Internet rigorosamente.
Coleta e Armazenamento de Informações
Em seguida, nós solicitamos os seus dados pessoais apenas quando realmente precisamos deles. Sendo assim, nós realizamos essa coleta por meios justos e totalmente legais. Além disso, nós garantimos o seu pleno conhecimento e o seu consentimento prévio. Igualmente, nós informamos o motivo exato da coleta para a nossa correta administração geral. Posteriormente, nós retemos essas informações apenas pelo tempo necessário para fornecer o nosso serviço. Assim que armazenamos os dados, nós aplicamos proteções rigorosas e comercialmente aceitáveis. Dessa maneira, nós evitamos perdas, roubos e qualquer acesso não autorizado. Logo, nós não compartilhamos as suas informações publicamente ou com terceiros, exceto por ordem judicial.
Responsabilidades e Atualizações da Política
Por outro lado, o nosso site pode conter links para páginas externas. Diante disso, nós alertamos que não operamos esses endereços. Consequentemente, nós não assumimos a responsabilidade por danos causados por terceiros. Afinal, nós não temos controle sobre as políticas de privacidade desses ambientes de fora. Ainda assim, você permanece totalmente livre para recusar a nossa solicitação de dados. No entanto, essa recusa pode impedir o fornecimento de alguns serviços. Por fim, nós consideramos o seu uso contínuo do site como uma aceitação das nossas práticas. Ademais, nós atualizamos esta política de forma constante para garantir a sua segurança. Portanto, o nosso escritório pode alterar o conteúdo deste documento a qualquer momento. Nesse sentido, nós realizamos essas modificações sem a necessidade de aviso prévio. Finalmente, se você tiver qualquer dúvida, basta entrar em contato conosco através do nosso formulário
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Esclarecimentos Finais e Segurança de Dados
Todavia, nós consideramos que não há meio de transmissão eletrônica plenamente seguro. Igualmente, a retenção de dados na internet apresenta riscos tecnológicos inevitáveis. Por esse motivo, o nosso escritório não assegura proteção total contra acessos indevidos. Ou seja, terceiros não autorizados podem obter êxito nessas invasões pontuais. Sendo assim, nós nos eximimos de qualquer responsabilidade por danos ou prejuízos diretos. Em suma, nós não respondemos legalmente pela conduta maliciosa de terceiros. Adicionalmente, essa regra inclui ataques externos ao site, como vírus ou invasões cibernéticas. Da mesma forma, o escritório não responde por defeitos técnicos ou falhas operacionais pontuais. Por fim, nós também excluímos problemas resultantes de falhas na sua própria conexão.
